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Notícias

Novas medidas para combustíveis podem alterar os...
O governo federal anunciou em setembro um conjunto de medidas para segurar a alta dos combustíveis, em resposta à...

MEI tem até 30 de setembro para negociar...
Microempreendedores individuais (MEIs) têm até as 19h do dia 30 de setembro, no horário de Brasília, para aderir às...

STJ mantém a CPRB na base de cálculo do PIS e...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou em recursos repetitivos a inclusão da Contribuição Previdenciária...

Adesão ao Simples Nacional termina em 30 de...
Começou a contagem regressiva para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que ainda estão fora do Simples Nacional ou...

Crédito de IBS e CBS muda a conta na escolha de...
A proposta de menor preço não é necessariamente a que gera o menor custo para quem compra. Com a entrada em vigor da Reforma...

CONFAZ muda 13 regras de documentos fiscais...
Um pacote de 13 Ajustes SINIEF publicado pelo Despacho CONFAZ nº 42 mexe nas rotinas do produtor rural, do setor de transportes e do...

Cooperativas têm até 31 de outubro para optar...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) comunicaram que já está no...

NR-1: suspensão de multas sobre riscos...
Empregadores têm até 23 de setembro para revisar o Programa de Gerenciamento de Riscos e incorporar de forma efetiva as diretrizes de...

Regularize muda acesso para responsáveis por...
Responsáveis por pessoas jurídicas já podem acessar diretamente o Regularize, portal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...

Operação Pay Back apura esquema com falsos...
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou, em 10 de setembro, a Operação Pay Back para investigar um contador suspeito de...

Brasil soma mais de 100 mil escritórios...
O Brasil reúne 101.880 organizações contábeis registradas, mas 79% delas ainda não contam com um departamento...

Férias coletivas no fim do ano: 7 decisões que...
A legislação não fixa setembro como prazo para planejar as férias coletivas de fim de ano, mas deixar a decisão...

PAT: recadastramento obrigatório deve ser feito...
Empresas e profissionais inscritos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) têm até 9 de novembro de 2026 para...

Pix terá novas regras para fraudes, cobrança...
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix com o objetivo de ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e...

Instituições se unem em força-tarefa nacional...
O Sebrae passa a integrar a força-tarefa nacional de orientação sobre a Reforma Tributária e combate à...

Simples Nacional permitirá rever opção pelo...
As empresas optantes pelo Simples Nacional têm até 30 de setembro de 2026 para definir como pretendem recolher o Imposto sobre Bens e...

Brasil Soberano 3 começa a receber pedidos de...
Empresas atingidas pelo tarifaço americano e pelos reflexos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar aos...

NFS-e reúne mais de 170 respostas para dúvidas...
O Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) publicou um documento com mais de 170 perguntas e respostas sobre o funcionamento...

Após ação da CNC, STF afasta cobrança dupla...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a regra paulista que autorizava cobrar novamente o Imposto sobre a Propriedade de...

Recebeu aviso da Receita? Veja o que conferir...
O envio de notificações e avisos de autorregularização pela Receita Federal costuma gerar apreensão nos...